Última atualização: agosto de 2026

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1. Sobre a Legattum Construções

A Legattum Reformas & Construções atua no segmento de construção civil, oferecendo serviços de construção, reformas residenciais e comerciais, manutenção, instalações e acabamentos.

As informações apresentadas neste site têm finalidade institucional e informativa, destinadas a apresentar nossos serviços, diferenciais e formas de contato.

2. Aceitação dos Termos

Ao navegar pelo site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.

A utilização do site implica a aceitação destes termos, inclusive de eventuais atualizações publicadas posteriormente.

3. Uso do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma legal, ética e responsável, não podendo:

 

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• • Tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos;

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• • Inserir códigos maliciosos, vírus ou qualquer recurso que possa prejudicar o site;

• • Reproduzir ou utilizar conteúdos do site de maneira indevida;

• • Utilizar informações disponibilizadas no site para prejudicar a Legattum Construções ou terceiros.

A Legattum Reformas & Construções poderá restringir ou suspender o acesso ao site quando identificar utilização que viole estes Termos ou a legislação aplicável.

4. Informações sobre serviços

As informações sobre serviços, características, condições, imagens e demais conteúdos disponibilizados no site possuem caráter informativo e institucional.

A apresentação de determinado serviço não significa necessariamente que ele esteja disponível em todas as localidades ou situações.

Cada obra possui características próprias. Valores, prazos, materiais, condições de execução e demais especificações deverão ser definidos individualmente mediante avaliação e orçamento.

5. Orçamentos e propostas

O envio de uma solicitação por meio do site, formulário, telefone, WhatsApp ou outro canal de atendimento não representa contratação automática dos serviços.

Os valores e condições apresentados em orçamentos ou propostas estarão sujeitos às especificações do projeto, condições do imóvel, materiais escolhidos, mão de obra necessária, alterações solicitadas pelo cliente e demais fatores envolvidos na execução.

A contratação somente será considerada efetivada após a formalização da proposta ou contrato correspondente.

6. Imagens e resultados apresentados

Fotografias, imagens, projetos, exemplos de acabamento e demais materiais apresentados no site podem ter finalidade ilustrativa ou representar trabalhos realizados.

Os resultados podem variar de acordo com as características de cada imóvel, materiais utilizados, condições existentes e especificações do projeto.

Quando aplicável, imagens de projetos ou trabalhos de terceiros serão utilizadas somente com autorização ou de acordo com os direitos de uso correspondentes.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, logotipos, identidade visual, imagens, gráficos, elementos de design, marcas e demais materiais, pertence à Legattum Construções ou é utilizado com autorização de seus respectivos titulares.

É proibida a reprodução, distribuição, alteração, publicação ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização prévia, salvo quando permitido pela legislação.

A utilização indevida dos conteúdos poderá resultar na adoção das medidas legais cabíveis.

8. Links para terceiros

O site poderá eventualmente disponibilizar links para sites, plataformas ou serviços de terceiros.

Esses links são disponibilizados por conveniência e não significam necessariamente que a Legattum Reformas & Construções endosse, controle ou seja responsável pelo conteúdo, funcionamento, segurança ou políticas desses serviços.

Recomendamos que o usuário consulte os termos e políticas dos respectivos terceiros antes de utilizá-los.

9. Disponibilidade do site

A Legattum Reformas & Construções busca manter o site disponível e funcionando adequadamente, mas não garante que o acesso será ininterrupto ou livre de erros.

O site poderá ficar temporariamente indisponível em razão de manutenção, atualizações, problemas técnicos, falhas de terceiros, interrupções de internet ou outras circunstâncias fora do controle da empresa.

10. Limitação de responsabilidade

A Legattum Reformas & Construções não será responsável por danos decorrentes exclusivamente de:

 

• • Falhas de conexão ou infraestrutura do usuário;

• • Indisponibilidade temporária do site;

• • Uso inadequado das informações disponibilizadas;

• • Conteúdo ou funcionamento de sites de terceiros;

• • Informações incorretas fornecidas pelo próprio usuário;

• • Eventos decorrentes de circunstâncias que estejam fora do controle razoável da empresa.

As informações disponibilizadas no site não substituem uma avaliação técnica específica quando esta for necessária para a execução de uma obra ou serviço.

11. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site será conduzido de acordo com nossa Política de Privacidade e com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar formulários ou canais de contato, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras e atualizadas.

12. Alterações nos Termos de Uso

A Legattum Reformas & Construções poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para adequá-los a mudanças legais, operacionais ou relacionadas aos serviços oferecidos.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

Recomendamos consultar periodicamente este documento.

13. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais conflitos relacionados à utilização do site ou aos serviços deverão ser tratados conforme a legislação aplicável e, quando necessário, perante o foro competente.

14. Contato

Para dúvidas, solicitações, informações sobre serviços ou esclarecimentos relacionados a estes Termos de Uso, entre em contato com a Legattum Reformas & Construções por meio dos canais oficiais disponibilizados em nosso site.

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